domingo, 16 de novembro de 2008

O Silêncio faz mal

O silêncio faz mal

Passados 10 anos da primeira reforma da previdência (Emenda Constitucional 20/98), outras duas se sucederam - a EC 41/2003 e a EC 47/2005. Nós, trabalhadores do serviço público, vimos aumentar nossa idade de aposentadoria de 53 para 60 anos - no caso dos homens e, de 47 para 55 anos - no caso das mulheres. Muitos de nós acompanhamos em silêncio o fim da aposentadoria proporcional por tempo de serviço e para alguns o fim da paridade, sem se quer manifestarmos nossa indignação. Agora, mais uma vez discute-se a possibilidade de uma nova reforma tendo como seus pilares a redução dos valores das pensões, bem como a exigência de dependência financeira do conjuge e pasmém o aumento da idade da aposentadoria. Mas não paira sobre nós somente esta nova refoma, mas sim a implantação de medidas complementares a EC 20 - a chamanda implantação da Previdência Complementar, que nada mais é que limitar o dever do Estado o pagamento das aposentarias vinculadas ao teto do Regime Geral (INSS), que hoje é de R$ 3.040,00 - quanto ao restante deveremos "contribuir" se desejarmos termos uma aposentadoria digna. A tua participação na discussão é fundamental, temos a avaliação que a Previdência Complementar atingirá a todos dos servidores de nível superior (professores, procuradores, engenheiros, fiscais da fazenda, etc) e quase todos os servidores de nível médio. Somente nossa mobilização evitará que o Executivo Municipal queira implantar a Previdência Complementar em Porto Alegre. Hoje o Estado de São Paulo já tem em vigor este modelo de previdência, no RS trâmita lei semelhante na Assembléia Legislativa e na União projeto de Lei criando o FUNPRESP de Previdência Complementar para os servidores federais do executivo, visto que deixaram de fora os servicores do Judiciário, Legislativo e os servidores militares, também tramita no Congresso.

Movimento Autonomia

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