Blog do PREVIMPA

2010-08-23T23:28:00.002-03:00

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Chapa Autonomia disponibiliza Simulador de Aposentadoria

2010-05-10T20:25:00.004-03:00

Clique na imagem e acesse o SIMULADOR DE APOSENTADORIAS

Chapa Autonomia convida para Assembleia

2010-05-10T20:19:00.004-03:00

Participe!

Rigotti e Fogaça não conseguiram reunir 24 servidores dispostos a defender as atrocidades e barbáries praticadas contra os servidores do município.

2010-04-13T16:01:00.003-03:00

Chapa Autonomia
Por uma previdência pública, participativa e solidária.

Na próxima eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal do PREVIMPA, de 28 a 30 de junho, somente a chapa apoiada pelo SIMPA estará presente na disputa representando os servidores do Poder Executivo.

O Governo Fogaça e Rigotti não conseguiu reunir 24 servidores dispostos a defender as atrocidades e barbáries praticadas contra os servidores do município.

Fogaça e Rigotti acabaram com a gestão paritária, onde governo e servidores dirigiam o órgão previdenciário, modelo que vigorou desde a criação do PREVIMPA (quase 10 anos) e era referência no Brasil.

Os indicados no Conselho de Administração por Rigotti e Fogaça aprovaram a venda da folha do PREVIMPA à CAIXA prejudicando mais de 12 mil aposentados e pensionistas usando como desculpa angariar recursos para a compra de uma sede própria. Onde ela está?

Os indicados no Conselho de Administração por Fogaça e Rigotti eram contrários à concessão da aposentadoria especial para Diretores de Escola e Assessores Pedagógicos, produzindo inclusive um parecer jurídico sob encomenda justificando esta deliberação. No entanto decisão do STF fez calar estas vozes contrárias aos interesses dos municipários.

Fogaça e Rigotti não conseguiram reunir 24 servidores para fazer o debate do que foi e de como está sendo a Gestão do PREVIMPA, contudo elles indicarão outra vez 24 servidores dispostos a defender os interesses do governo (não submetendo estes às urnas).

A Chapa Autonomia irá fazer o debate sobre a nossa previdência em cada local de trabalho denunciando os desmandos praticados por Fogaça e Rigotti e esclarecendo nossa categoria.

Acesse nosso site: http://www.previmpa.hpg.com.br/

Somente uma chapa representará os servidores do Executivo

2010-04-13T15:22:00.006-03:00

Chapa AUTONOMIA

Por uma previdência pública, participativa e solidária.

Conselho de Administração
Adelto Rohr - SMIC
Etel dos S. Lopes - SMS
Marilena R. da Cunha - APOS
Everton O. da Fonseca - SMED
Mário Fernando - DEMHAB
Ronimar S. Del Pino - SMED
Gilmar C. dos Santos - SMA
Fátima R. Saikoski - SMS
Sueli de F. Mousquer - APOS
Alexandre Miguel - DEP
Sérgio Luiz Brum - SMOV
Cristina La Porta - SMED
Maris Honaisier - APOS
Ana Maria Bueno - APÓS
Alexandre Dias - DMAE
Espirito Santo - SMDHU
João Ezequiel - SMS
Omar A. Condotta - DMAE

Conselho Fiscal
Alex F. da Trindade - SMGAE
Néia C. Uzon - SMF
Juarez Peres - DMAE
Jussélia B. Lima - SMC
Rodrigo Machado - SMS
Luis H. Piccoli - SMOV

Diretores do Previmpa querem reabrir discussão do PLCE 4.471

2009-08-02T13:20:00.001-03:00

Os diretores de Previmpa Alex Fernando Trindade (Financeiro) e Adelto Rohr (Previdenciário) pediram, na tarde desta sexta-feira (31/7), ao presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, Adeli Sell (PT), que o Legislativo reabra a discussão - com os servidores - do Projeto de Lei Complementar do Executivo 4.471, de 2007, em tramitação na Casa. O PLCE altera a lei que criou o Previmpa, possibilitando o uso pelo Município dos recursos oriundos de fontes como estoques previdenciários, Comprev e Taxa de Administração. O montante até hoje chegaria a R$ 14 milhões. Conforme Trindade, o governo municipal quer destinar esses recursos ao fluxo de caixa do Executivo, mas o Previmpa sugere que sejam destinados a um fundo visando a garantir o pagamento de benefícios dos servidores. De acordo com o diretor Financeiro do Previmpa, sem criar uma reserva não haverá condições de honrar os benefícios, já que o déficit previdenciário do Município poderá chegar R$ 600 milhões daqui a 10 anos. "O governo municipal encontra-se em uma situação financeira equilibrada, portanto poderia destinar esses recursos para um fundo do Previmpa", disse. "Nossa preocupação é com o futuro; não queremos ver em Porto Alegre uma reprise do que acontece no Estado."
Trindade contou que a avaliação do Grupo de Trabalho (GT) de servidores constituído para avaliar o PLCE 4.471 foi positiva, mas não conseguiu conquistar avanços nas questões financeiras. Muitas delas teriam ficado pendentes. "O governo municipal não quer discutir essas questões, mas os servidores querem", frisou. Dessa forma, segundo Trindade, o Previmpa aposta no apoio da Câmara para reabrir o debate. Curta sobrevida
Trindade e Rohr também manifestaram preocupação com o projeto em tramitação no Congresso que extingue o Fator Previdenciário e estende a aplicação das Fórmulas 85 e 95 a todos os servidores do país, inclusive aos estatutários. Trindade lembrou que os trabalhadores concordam com o fim do Fator Previdenciário, mas, ao contrário do alegado pelo governo da União, desaprovam a aplicação geral das Fórmulas 85 e 95 - relativas aos mínimos exigidos de idade e tempo de contribuição para aposentadoria (55 e 30 anos, para mulheres, e 60 e 35 anos, para homens, respectivamente).
Os diretores do Previmpa fizeram um alerta. Segundo Trindade e Rohr, a aplicação geral das Fórmulas 85 e 95 diminuirá, ainda mais, a sobrevida dos servidores públicos após a aposentadoria, afetando, principalmente, os que exercem funções operárias. De acordo com Trindade, a sobrevida média de um trabalhador braçal do DMAE, por exemplo, não passa de 5,5 anos depois de aposentado. O drama se repete em outros órgãos, como DEP, DMLU, Smov e Smam. "Ficamos sabendo que um colega se aposentou e, pouco depois, sabemos de seu velório", lamentou.
O presidente em exercício da Câmara considerou graves as informações repassadas pelos diretores do Previmpa sobre a curta sobrevida dos servidores braçais do município aposentados. Também garantiu que levará à Mesa Diretora a sugestão para a reabertura das discussões com os servidores do PLCE 4.171

PREVIMPA promove III Seminário de Previdência

2008-11-16T13:51:00.003-02:00

Nos dias 19 e 20 de Novembro o PREVIMPA debaterá em seu III Seminário (clique aqui para ver a programação) vários temas lgados ligados a Previdência. No dia 20 será a vez de debatermos com o Superintendente do IPESP - Instituto de Previdência de São Paulo e Diretor-Presidente do SPPREV - São Paulo Previdência, Sr. Carlos Henrique Flory - responsável pela implementação da Previdência Complementar em São Paulo. Flory é economista com pós-graduação em Finanças pela Universidade de São Paulo-USP, Carlos Henrique Flory se especializou em previdência, tendo feito, o curso de General Management of Private Retirement Systems, da Universidade da Pensilvânia nos Estados Unidos. Diretor Financeiro das empresas do grupo Siemens durante 27 anos, foi um dos responsáveis pela criação da Previ-Siemens, assumindo a sua Diretoria Financeira até 1999. Foi presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – Petros de 1999 a fevereiro de 2003. Em 2005, Flory assumiu a superintendência do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM SP. Em 2007, Flory assumiu o desafio de reformar também a previdência do Estado de São Paulo. Como Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP, esteve à frente da criação da São Paulo Previdência- SPPREV e hoje administra a sua implantação. Flory acumula as funções de Superintendente do IPESP e Diretor-Presidente da SPPREV, é primeiro vice-presidente do Conselho Nacional de Previdência – CONAPREV e participou dos conselhos administrativos de várias empresas.

O Silêncio faz mal

2008-11-16T02:00:00.007-02:00

O silêncio faz mal

Passados 10 anos da primeira reforma da previdência (Emenda Constitucional 20/98), outras duas se sucederam - a EC 41/2003 e a EC 47/2005. Nós, trabalhadores do serviço público, vimos aumentar nossa idade de aposentadoria de 53 para 60 anos - no caso dos homens e, de 47 para 55 anos - no caso das mulheres. Muitos de nós acompanhamos em silêncio o fim da aposentadoria proporcional por tempo de serviço e para alguns o fim da paridade, sem se quer manifestarmos nossa indignação. Agora, mais uma vez discute-se a possibilidade de uma nova reforma tendo como seus pilares a redução dos valores das pensões, bem como a exigência de dependência financeira do conjuge e pasmém o aumento da idade da aposentadoria. Mas não paira sobre nós somente esta nova refoma, mas sim a implantação de medidas complementares a EC 20 - a chamanda implantação da Previdência Complementar, que nada mais é que limitar o dever do Estado o pagamento das aposentarias vinculadas ao teto do Regime Geral (INSS), que hoje é de R$ 3.040,00 - quanto ao restante deveremos "contribuir" se desejarmos termos uma aposentadoria digna. A tua participação na discussão é fundamental, temos a avaliação que a Previdência Complementar atingirá a todos dos servidores de nível superior (professores, procuradores, engenheiros, fiscais da fazenda, etc) e quase todos os servidores de nível médio. Somente nossa mobilização evitará que o Executivo Municipal queira implantar a Previdência Complementar em Porto Alegre. Hoje o Estado de São Paulo já tem em vigor este modelo de previdência, no RS trâmita lei semelhante na Assembléia Legislativa e na União projeto de Lei criando o FUNPRESP de Previdência Complementar para os servidores federais do executivo, visto que deixaram de fora os servicores do Judiciário, Legislativo e os servidores militares, também tramita no Congresso.

Movimento Autonomia

Professores que exercerem cargos de direção e coordenação poderão ter aposentadoria especial

2008-10-29T21:41:00.002-02:00

Professores que exercerem cargos de direção e coordenação poderão ter aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em 29/10/2008 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3772, proposta contra o artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que estabeleceu aposentadoria especial para especialistas em educação que exerçam direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico. A decisão garantiu o benefício da aposentadoria especial às atividades em discussão, desde que exercidas por professores.
A questão foi trazida a julgamento com a apresentação do voto-vista do ministro Eros Grau, que acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Eles, somados aos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Cezar Peluso e Menezes Direito formaram maioria e votaram no sentido de dar interpretação constitucional que não retirasse o benefício da aposentadoria especial de outras categorias de profissionais da educação.
“Interpreto esse texto de modo a afirmar que o tempo de serviço prestado pelo professor no exercício de função de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico não pode ser concebido como tempo de serviço fora da sala de aula”, considerou o ministro Eros Grau em voto lido na sessão de hoje.
Assim, a maioria dos ministros votou pela procedência parcial da ação, a fim de conferir interpretação conforme a Constituição Federal, garantindo o benefício da aposentadoria especial, desde que os cargos de diretores, coordenadores e assessores pedagógicos sejam exercidos por professores.

Súmula 726
No exercício da Presidência do Supremo, o vice-presidente, ministro Cezar Peluso, observou que a decisão abriu uma ressalva à Sumula 726 da Corte, segundo a qual “para efeito de aposentadoria especial de professores não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula, salvo o de diretor”.

Debate no SIMPA

2008-10-02T21:53:00.002-03:00

Dia 09/10 - às 17:30h

Todos lá.

Conselho de Administração rejeita alteração na LC 510/2004

2008-03-27T14:22:00.007-03:00

Em sessão realizada em 25.03.08, a maioria do Conselho de Administração por 13 votos a 7, rejeitou o projeto que previa a alteração da Lei Complementar 510/2004 - que determinava ao governo o pagamento de dívidas referente ao recolhimento a menor das aliquotas previdênciárias no periodo de SET/01 à AGO/04, na ordem de 20 milhões (valor atualizado em dezembro de 2007 e confirmado pelo Relatório da Auditoria).

O projeto do governo propunha um parcelamento na ordem de 120 meses (10 anos), a contar da aprovação na CMPA, contra os atuais 36 meses - onde nenhuma parcela foi paga e, correção pelo índice INPC + 6%.

CRONOLOGIA

Em julho de 2007, o antigo Conselho somente toma conhecimento do processo de alteração e não emite parecer sobre a alteração, dando a entender que aprovava a referida alteração;
Ainda em julho de 2007, o governo encaminha a CMPA, sem a apreciação do Conselho de Administração proposta de alteração da LC 510/2004.
Em outubro de 2007, toma posse o atual Conselho de Administração - composta pela Chapa de Oposição MOVIMENTO AUTONOMIA
Em dezembro de 2007, o atual Conselho remete correspondência a CMPA, solicitando o retorno do processo de alteração de lei, visto que este não foi apreciado pelo Conselho de Adminsitração e tem sua reivindicação atendida, retornando ao Conselho o projeto não apreciado.
Após três sessões de debates, a maioria, em 25 de março, resolve por REJEITAR o projeto de alteração proposto pelo EXECUTIVO.

A batalha não encerra aqui, devemos ficar atentos a votação na CMPA e
manifestarmos junto aos vereadores
nossa incorformidade se o Executivo mantiver o projeto como ele esta.

Sabatina do Diretor Previdenciário - PARTE II

2007-12-29T12:40:00.000-02:00

Esta marcado para o dia 02 de Janeiro de 2008 às 16h na Câmara Municipal de Porto alegre a sabatina do servidor Adelto Rohr para a assunção ao cargo de Diretor Previdenciário do PREVIMPA.
Entenda o caso.
Em 06 de Novembro de 2007 o Conselho de Administração indicou os servidores Alex Trindade (já sabatinado e aprovado para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro) e Adelto Rohr para o cargo de Diretor Previdenciário.
Em 11 de Dezembro de 2007 a CEFOR - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, sabatinou somente o servidor Alex Trindade, entendendo que era necessário esclarecer se a graduação do servidor Adelto Rohr seria compatível com o cargo de Diretor Previdenciário, remetendo tal dúvida a consideração da Procuradoria da CMPA.
Em 26 de Dezembro de 2007 a Procuradoria manifestou-se declarando que "formação profissional" e "formação universitária" são elementos distintos, cabendo a sabatina do servidor Adelto Rohr por àquela CEFOR.
Em 28 de Dezembro de 2007 o servidor Adelto Rohr é notificado a comparecer em 02 de Janeiro de 2008 às 16h para efetivação de sua sabatina (argüição pública).

A presença dos colegas municipários é fundamental a fim de consolidarmos uma nova cultura previdenciária, alicerçada na transparência e na defesa dos interesses dos municipários em seu órgão previdenciário.
TODOS e TOD@S Lá.
Quarta-feira - 02/01/08 às 16:00 na CEFOR.

Aprovado novo Diretor Administrativo-Financeiro do PREVIMPA

2007-12-11T20:00:00.000-02:00

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/12) a indicação de Alex Fernando da Trindade para o cargo de diretor Administrativo-financeiro do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa).

Alex Trindade é bacharel em administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e assistente administrativo do Departamento Esgotos Pluviais (Dep), sendo que esteve cedido ao DMAE desde 01/03/04 quando exerceu cargos de Chefia durante a Administração Popular.

Os integrantes da CEFOR ficaram satisfeitos com as respostas de Alex com relação aos questionamentos feitos a ele durante argüição pública, conforme previsto no regimento do Previmpa para indicação ao cargo.

A arqüição do servidor Adelto Rohr, indicado para o cargo de Diretor Previdenciário, deverá ocorrer após consulta a Procuradoria da CMPA a respeito da formação profissional compatível á função indicada.

O vereador Professor Garcia (PMDB), presidente da Cefor, sugeriu que fosse encaminhada consulta as procuradorias geral do Município (PGM) e da Câmara para esclarecimentos sobre a questão.Também participaram da reunião os vereadores Adeli Sell (PT), Luiz Braz (PSDB) e João Dib (PP).

Sabatina na Câmara Municipal

2007-12-09T19:31:00.000-02:00

No dia 11 de Dezembro às 14:30 na CEFOR - Comissão de Finanças e Orçamento, os servidores Adelto Rohr e Alex Trindade estarão sendo sabatinados a fim de obterem a aprovação dos vereadores para serem empossados, respectivamente, nos cargos de Diretor Previdenciário e Diretor Administrativo-Financeiro do PREVIMPA.
Estes servidores foram indicados pelo Conselho de Administração do PREVIMPA (2007-2009).
Ao longo da existência do PREVIMPA nunca nenhum dos servidores indicados pelo Conselho tiveram seus nomes rejeitados.
É prerrogativa do Conselho de Administração indicar os dois diretores do PREVIMPA e, submetê-los a apreciação da CEFOR.
Com esta etapa irá se concluir mais uma fase do processo iniciado em julho de 2007, que culminou com a vitória da Chapa 2.
A presença dos colegas municipários é fundamental a fim de consolidarmos uma nova cultura previdenciária, alicerçada na transparência e na defesa dos interesses dos municipários em seu órgão previdenciário.

TODOS e TOD@S Lá.

Terça-feira - 11/12 às 14:30 na CEFOR.

Venda da Folha de Pagamento (I)

2007-11-20T00:51:00.000-02:00

Esse e-mail andava circulando pela PMPA, e é bom dar ainda mais publicidade ao tema. Acompanhe:
Colegas,
Ontem na reunião do CORES/SIMPA (06/novembro) foi feita a orientação para aqueles que não quiserem trocar de agência ou conta bancária a partir da venda da folha de pagamento para a CEF:
- Quando a CEF lhe chamar para abertura de conta, basta você pedir que seja aberta só uma CONTA REGISTRO e que você indique a agência e conta para depósito para onde você quer que os valores sejam transferidos. Automaticamente a CEF deverá repassar o seu salário, sem custos.
Veja a Resolução do Banco Central no http://blogsimpa.zip.net , que dispõe sobre o assunto.
Coloco-me à disposição para informações adicionais.
Joana Olívia Fernandes
Representante do CORES

Municipários pedem retirada de projeto que altera Previmpa

2007-10-31T22:39:00.000-02:00

Com o Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal lotado, municipários de Porto Alegre pediram a retirada de tramitação de projeto de lei do Executivo que altera legislação do Departamento Municipal dos Servidores (Previmpa) e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município.

Carmem Padilha – presidenta do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, considerou precipitada atitude Prefeitura da Capital em alterar a lei sem ter discutido a matéria com os municipários. Ela lembrou que atualmente não é cumprida Lei Federal que garante aposentadoria especial aos servidores públicos com atividades educativas, como professores e diretores de escolas. “Quando é para retirar direitos a Constituição vale, quando é para garantir direitos não vale”, afirmou.

O lamentável da audiência pública foi que o governo não respondeu a quase nenhuma das perguntas feitas pelos municipários.

Quando Flávio Hellmann - Diretor da ATEMPA, fazia questionamentos ao governo, o secretário Cristiano Tasch de forma desrespeitosa se punha a atender o celular e, durante a intervenção do Conselheiro eleito Alex Trindade novamente Tasch voltou a conversar em seu aparelho celular.

Audiência Pública

2007-10-03T21:33:00.000-03:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DISCUSSÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI DO PREVIMPA

Dia 31/10/07 - QUARTA-FEIRA

*** 9:30h ***

Na Câmara Municipal

Municipário, compareça e venha se manifestar contra mais esta tentativa de retirada de nossos direitos.

Ato Contra a Reforma da Previdência

2007-10-01T23:46:00.001-03:00

Dia 02/10 - Terça-Feira
A partir das 14h
Na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

O SIMPA organiza Ato Contra a Reforma da Previdência e Contra o Projeto 4471/07de FOGAÇA que tira direitos dos trabalhadores do município.

Vamos todos lá pressionar os vereadores a derrubarem mais esta lei que tenta retirar nossas conquistas históricas.

Alterações na Lei do PREVIMPA podem acabar com sua autonomia

2007-09-03T17:50:00.000-03:00

Tramita na CMPA o PLCE 4471/2007 que altera significativamente a Lei do PREVIMPA. A começar pela extensão do mandato do atual Diretor Geral do órgão, pelo projeto Rigotti passa a ser membro nato do Conselho de Administração com direito à voz e voto, mesmo tendo sido eleito em condição adversa a esta que preconizava um mandato de conselheiro de dois anos prorrogáveis por mais dois, contudo Rigotti irá para 5 anos de mandato de conselheiro. A nossa discordância reside no fato que este conselheiro foi eleito numa conjuntura de no máximo 4 anos e, agora propõe uma legislação em benefício próprio.

Outra alteração esta ligada a indicação dos conselheiros pelo Poder Executivo e Legislativo (a composição dos conselhos administrativo e fiscal é paritária) possam ser substituídos a cada troca de governo ou mesa diretora da Cãmara Municipal. Tal medida provocará que os Conselhos sejam tutelados pelo Governo, mundando sempre seus indicados a bel prazer do comportamento do servidor, se vota com o governo permanece ou se adotar uma postura independente e comprometida com os interesses dos municipários este é substituído - desrespeitando seu mandato de dois anos.

Comissão Eleitoral indefere recursos da Chapa 1

2007-08-31T09:13:00.000-03:00

Reunidos na sede do PREVIMPA, a comissão eleitoral entendeu que não havia como dar acolhida aos recursos impetrados pela Chapa 1.
Em um deles, na qual solicitava a recontagem de votos, a comissão eleitoral juntou o parecer do Supremo Tribunal Federal: “(...) Pedido de recontagem dos votos. Fundamentação. Insuficiência. 1. A pequena diferença entre o número de votos dados aos candidatos, a perplexidade dos eleitores e a surpresa geral manifestada não são pressupostos autorizadores para o deferimento do pedido de recontagem de votos. Precedentes. 2. A mera suposição de que teria havido erro quando da transmissão dos números para os boletins também não é argumento suficiente para a concessão do pleito, que há de estar fundamentado em fatos comprovados (...)”. (Ac. Nº 15.653, de 06/04/200, rel. Ministro Maurício Corrêa.) e concluiu “Ademais, ao nosso ver o requerente através dos seus fiscais teve todo o dia do escrutínio para fiscalizar o pleito e suscitar dúvidas, realizando, se cabível as respectivas impugnações, o que não ocorreu em nenhum momento (o grifo é nosso). Diante do exposto INDEFIRO o requerido” (extraído do Oficio 15/2007 de 30/08/07 devidamente assinada pela presidenta da Comissão Eleitoral).

No outro, despacha a presidenta - ”considerando que foi amplamente divulgado no Edital de Convocação das Eleições dos Conselhos de Administração e Fiscal do PREVIMPA, publicado no DOPA de 01/06/07 e republicado do DOPA de 14/06/07, bem como em dois jornais de grande circulação, que nos dias 13 e 14 de agosto seria disponibilizada a todos os servidores ativos e inativos, a votação em urna pelo sistema de listagem (presencial). Considerando que um número expressivo de inativos compareceram nos dias 13 e 14 de agosto de 2007 e exerceram seu direito de voto.(...) Diante do exposto INDEFIRO os pedidos (...)” (extraído do Oficio 16/2007 de 30/08/07 devidamente assinada pela presidenta da Comissão Eleitoral).

Com este posicionamento, fica reafirmada a vitória da Chapa 2 :: Autonomia - Por uma gestão isenta, transparente e comprometida com a previdência pública e solidária.

Derrotada nas urnas, Chapa do Governo tenta impugnar eleição.

2007-08-23T23:37:00.000-03:00

É difícil de acreditar, mas é verdade.

Derrotados nas urnas, Chapa 1 tenta impugnar o resultado da eleição.

Ainda não tivemos acesso ao recurso judicial impetrado pela chapa derrotada.

Aguardamos que a Comissão Eleitoral cumpra o Regimento Eleitoral e publique no DOPA o resultado da Eleição onde a Chapa 2 :: Autonomia sagrou-se vencedora com 50,42% dos votos válidos.

Embora, já tenhamos afirmado que em nada nos surpreende o Governo Fogaça ao encaminhar, sem discussão com os servidores, a CMPA proposta de alteração da Lei do PREVIMPA, tal como fez com nossa bimestralidade. O que nos surpreende é que servidores ligados a Chapa 1, se prestem a este papel mesquinho que desqualifica a história democrática da cidade de Porto Alegre e de seus valorosos servidores, em querer invalidar um processo que envolveu mais de 14.614 servidores - mais de três mil a mais que o quórum necessário que era de 11.562 servidores e que em nenhum momento do escrutínio apresentou qualquer óbice aos boletins de escrutínio.

É o choro dos derrotados?

Sem discussão, governo tenta alterar Lei do PREVIMPA

2007-08-23T15:02:00.000-03:00

Ainda dentro do processo eleitoral, tomamos conhecimento que no dia 16/08/07 deu entrada na Câmara de Vereadores o PLCE 4471/2007 que trata de alterações na LC 478/2002 que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do município de Porto Alegre.
Este projeto produzirá efeitos substanciais na vida de mais de 28 mil servidores ativos e inativos, contudo não havendo o devido debate com os servidores municipais.
Face a isto solicitamos a retirada deste projeto da pauta de votação da CMPA, haja visto que estamos diante e em execução do processo eleitoral que escolherá os Conselheiros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do PREVIMPA para o biênio 2007/2009.
Hoje, 20/08, ainda não realizamos o escrutínio dos votos da eleição iniciada em 01/08/07; ato este que tem previsão de início somente para o dia 22/08.
As alterações propostas não traduzem o pensamento da maioria dos servidores municipais.
Devemos ficar atentos a manobras de última hora!

Chapa 2 vence eleição do Previmpa

2007-08-23T14:48:00.000-03:00

Foram 6.658 (50,42%) votos na Chapa 2, contra 6.548 (49,58%) na Chapa 1.

Agora com a vitória da Chapa 2 irá se iniciar nos Conselhos de Administração e Fiscal um processo transparente dos atos do PREVIMPA.

O resultado das urnas e a participação de mais de 14.000 servidores ativos e inativos, demonstram que há muito por fazer e aprimorar em todo o processo eleitoral.

A Chapa 2 tem claro que a vitória é de TODOS os municipários - ativos e inativos.

Findado o processo eleitoral temos o compromisso de continuar a enviar constantemente Boletins, a fim de dar conhecimento de todos os atos do PREVIMPA.